De onde vem o passaporte
O Passaporte Digital de Produto foi introduzido pelo Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis da UE, o Regulamento (UE) 2024/1781. O regulamento define o marco geral; regras separadas para cada grupo de produtos decidem quais produtos precisam de passaporte, quais dados ele contém e quando passa a valer.
O primeiro passaporte com data firme é o das baterias. Pelo Regulamento de Baterias da UE, o Regulamento (UE) 2023/1542, espera-se que certas baterias, incluindo as de veículos elétricos e as industriais maiores, precisem de um passaporte a partir de fevereiro de 2027. Outros grupos de produtos, como têxteis e aço, devem seguir, mas os prazos dependem de regras que ainda estão sendo adotadas.
O que um passaporte contém
Os campos exatos dependem do grupo de produtos, mas normalmente abrangem informações que ajudam compradores, reparadores e recicladores.
- Um identificador único do produto
- Materiais e substâncias preocupantes
- Pegada de carbono ou outros dados ambientais, quando exigidos
- Instruções de reparo, peças de reposição e desmontagem
- Reciclagem e tratamento no fim da vida útil
O papel do QR Code
O passaporte é acessado por meio de um suporte de dados no produto, e o QR Code é a escolha mais comum em discussão. Ao escaneá-lo, abrem-se os dados do passaporte, com o acesso a alguns detalhes restrito a partes autorizadas, como reparadores ou autoridades.
Muitas marcas planejam usar o GS1 Digital Link para que o mesmo QR Code identifique o produto no caixa e abra o seu passaporte. As regras técnicas finais, incluindo quais identificadores e suportes são aceitos, serão definidas nos atos de execução.